Entenda como as 10 propostas transformam a realidade da saúde pública

01

Tornar a Atenção Básica mais resolutiva

Uma Atenção Básica resolutiva e que coordena o cuidado poupa recursos, garante o direito à saúde e reduz mortalidades evitáveis

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AÇÃO
Mecanismo/produto
Resultado
Impacto
• Definir a população sob responsabilidade de cada Unidade
• Organizar o acesso presencial nas Unidades Básicas
• Implementar formas alternativas de acesso à AB
• Criam-se novos meios de utilização e acesso à Atenção Básica e organizam-se os mecanismos de porta de entrada na rede
• Mais usuários acessam a Atenção Básica
• Maior isonomia na efetivação desse acesso
• Eliminação de filas nas UBS
• Tornar a UBS facilmente acessível para a população
• Redução de desigualdades no acesso aos serviços de saúde
• Redução do risco de agudização de doenças
• Redução de mortalidade evitável
• Garantir equipamentos para efetivar a carteira de serviços
• Aumento do escopo de atividades realizadas na Atenção Básica
• Menos encaminhamento
• Decisões clínicas sendo tomadas de modo mais rápido e seguro
• Redução da sobrecarga sobre média e alta complexidade
• Melhoria dos resultados assistenciais e sanitários
• Implementação de apoio técnico-assistencial às equipes de Atenção Básica
• Aumento do suporte especializado para equipes de Atenção Básica, permitindo ampliação de escopo de práticas
• Menos encaminhamentos desnecessários
• Profissionais da Atenção Básica expandem seu conhecimento no manejo dos casos
• Redução da sobrecarga sobre média e alta complexidade
• Melhoria dos resultados assistenciais e sanitários
• Garantir a implementação efetiva de protocolos clínicos na AB
• Padronização de condutas clínicas com base em evidências científicas de qualidade
• Decisões clínicas sendo tomadas de modo mais seguro, no tempo adequado
• Isonomia na prestação de serviços no SUS
• Garantia de equidade no cuidado
• Melhoria dos resultados assistenciais e sanitários
• Redução de mortalidade evitável
• Efetivar linhas de cuidado, coordenadas pela AB
• Integração operacional e estratégica entre equipamentos da rede, com responsabilidades e fluxos bem definidos
• Usuários recebem cuidado integral em tempo oportuno
• Melhoria dos resultados assistenciais e sanitários
• Redução de mortalidade evitável

02

Melhorar a Regulação em Saúde para acabar com as filas

Tão importante quanto oferecer o melhor tratamento é garantir seu início em tempo oportuno. Regular com agilidade salva vidas e poupa recursos municipais, possibilitando a diminuição de até 80% nos custos totais. Uma Regulação bem estruturada promove a redução de filas no SUS e otimiza todo o sistema.

AÇÃO
Mecanismo/produto
Resultado
Impacto
• Reduzir ou eliminar o estoque de filas para procedimentos, consultas e internações
• Ampliação aguda de vagas e retirada de referências desnecessárias das filas
• Eliminação ou redução considerável do estoque de usuários em listas de espera
• Redução dos tempo de espera no SUS
• Implementar mecanismos de teleconsultoria
• Profissionais da Atenção Básica tem assessoria especializada para definir condutas e avaliação de casos
• Redução de encaminhamentos evitáveis
• Melhor uso do espaço de primeiras consultas na atenção especializada, quando estas forem realmente necessárias
• Ganho de conhecimento por parte dos profissionais atuantes na Atenção Básica
• Redução de tempo de espera no SUS
• Aumento da resolutividade
• Implementar estratégias de redução de absenteísmo em procedimentos regulados
• Usuários são lembrados de seus agendamentos e tem oportunidade de remarcação, caso não possam comparecer
• Redução de absenteísmo
• Redução de desperdício de recursos por ociosidade
• Redução de tempo de espera
• Implementar centrais e/ou sistemas de Regulação interoperáveis com sistemas Estaduais
• Incorporar as centrais de acordo com as Diretrizes Estaduais para a Regulação por meio da Deliberação CIB 6/2012, além de diálogo entre os gestores municipais e estaduais de uma região de saúde, permeando o planejamento regional.
• Potencialização da integralidade da atenção à saúde
• Garantia de transparência do sistema de Regulação
• Redução da alocação clientelista e indevida de vagas
• Instituir protocolos e guias de encaminhamento
• Utilização de normas e protocolos para orientar o acesso, definindo responsabilidades e disponibilizando informações relevantes para a tomada de decisões.
• Maior efetividade na disponibilidade ao ofertar e suprir vagas para quem tem mais necessidade em saúde, de modo impessoal e justo.
• Eficácia e olhar vivo para a operacionalização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), qualificando as agendas e o percurso do usuário e usuárias nos pontos de atenção
• Criar grupo de indicadores de avaliação de processo regulatório
• Gestores identificam rol de indicadores que possibilitem avaliar a operacionalização da regulação.
• Regulação passa a ser um serviço monitorado, o que corresponsabiliza atores e a inclui no ciclo de aprendizado e melhoria de processos no sistema.
• Regulação mais eficiente
• Usar indicadores de encaminhamento da Atenção Básica (com dados da Regulação) para melhorar sistema municipal
• São identificados fatores relacionados às condutas clínicas de encaminhamento, liberação de resultados de exames, etc.
• Processos de encaminhamento são avaliados
• Condutas clínicas que desviam do padrão ótimo podem ser readequadas
• Programação de adequações, capacitações e necessidade de mudanças no âmbito da gestão assistencial.
• Qualificação das práticas clínicas em toda a Rede de Atenção à Saúde
• Implementar Núcleos Internos de Regulação (NIRs), quando cabível
• Os NIRs geram dados sobre a capacidade instalada e demanda, além de métricas de permanência
• Articulação com a RAS para alocação vagas/leitos
• Redução de tempo ocioso dos recursos, redução de cancelamento de procedimentos e exames, cancelamentos, etc.
• Otimização do acesso às informações sobre a capacidade hospitalar e condições clínicas dos usuários
• Redução de desperdício de recursos por ociosidade
• Garantia de transparência do sistema de Regulação
• Regulação mais eficiente

03

Aumentar a cobertura de Atenção Básica

Aumentar a cobertura de Atenção Básica promove acesso à saúde, favorece a resolutividade do sistema e reduz mortalidades evitáveis

AÇÃO
Mecanismo/produto
Resultado
Impacto
• Mapear mancha de cobertura geográfica das equipes de saúde no território, identificando vazios sanitários
• Gestão visualiza melhor as áreas onde há cobertura adequada ou insuficiente pela AB
• Gestão planeja a expansão de modo coerente com a oferta atual de serviços, efetivamente expandindo acesso para onde ele é mais necessário
• Maior resolutividade do sistema
• Redução de mortalidade prematura por causas diversas
• Redução de sobrecarga sobre outros níveis de atenção
• Identificar vulnerabilidades
• Gestão visualiza as populações que têm mais necessidade de acesso à saúde
• Gestão evita a “lei dos cuidados inversos”
• Maior resolutividade do sistema
• Redução de mortalidade prematura por causas diversas
• Redução de sobrecarga sobre outros níveis de atenção
• Redução de desigualdades em saúde
• Planejar a expansão; Implantar as estruturas físicas; Recrutar e selecionar equipes de Saúde da Família
• A gestão envolve diferentes atores no planejamento da expansão, corresponsabilizando os times de média gestão e tendo uma estrutura de acompanhamento temporal do projeto

• Espaços físicos e contratação de equipes são temas abordados com antecedência, de modo que estratégias de contratação e retenção podem ser adequadas à realidade municipal e, em alguma medida, testadas
• Gestão consegue expandir acesso à saúde de acordo com as necessidades de saúde de cada território
• Maior resolutividade do sistema
• Redução de mortalidade prematura por causas diversas
• Redução de desigualdades em saúde
• Redução de sobrecarga sobre outros níveis de atenção

04

Realizar contratações de insumos e prestadores orientadas a resultados em saúde

Uma gestão de contratos orientada a valor proporciona aumento da resolutividade da Atenção Básica, ganho de capacidade estatal e repercute na melhora da situação de saúde da população como um todo.

AÇÃO
Mecanismo/produto
Resultado
Impacto
• Construir capacidade regulatória na burocracia municipal de saúde
• Secretaria consegue contratar ou desenvolver talentos com um perfil de habilidades e competências para um bom gerenciamento de contratualizações
• Indicadores, métodos de monitoramento e processos de negociação e articulação são melhor estruturados e cumpridos
• Aumento da resolutividade
• Melhora da situação de saúde da população
• Ganho de capacidade estatal
• Planejar oferta de serviços e ações
• Definir resultados a serem alcançados pelo território
• Gestão, equipes de ponta e outros atores pactuam conjuntamente os serviços a serem ofertados em cada território, com base em um diagnóstico situacional e definem as metas a serem alcançadas
• Corresponsabilização de atores envolvidos
• Pactuação de metas realistas e customizadas de acordo com cada área
• Maior engajamento das equipes de ponta
• Melhora da situação de saúde da população
• Aumento da resolutividade
• Definir estrutura de cargos, carreiras e remuneração
• Elaborar edital e plano de trabalho
• Gestão consegue dimensionar o número de contratações necessárias, o valor total a investir e as habilidades que cada profissional deve ter
• Gestão consegue traçar mecanismos de fixação de RH
• Melhor retenção de profissionais
• Mais liberdade para aumentar o número de contratações na rede
• Melhora da situação de saúde da população
• Aumento da resolutividade
• Ampliação de acesso
• Contratualizar resultados entre o órgão central e cada território
• Definir alçadas de decisão sobre execução orçamentária
• Gestão central e territórios oficializam as metas e resultados a serem alcançados, criando corresponsabilização
• Cada estrutura setorial da SMS é responsabilizada pela boa execução orçamentária e planejamento financeiro das ações de sua competência
• Equipes de ponta comprometidas e engajadas na busca pelos resultados contratualizados
• Equipes de alta e média gestão usam fatia de orçamento que executam de modo mais eficiente e responsável
• Aumento da resolutividade
• Aumento da eficiência de uso dos recursos financeiros
• Monitorar e acompanhar serviços
• Gestão visualiza onde os contratos estão ou não sendo cumpridos a contento e pode lançar mão de mecanismos de controle
• Prestadores responsabilizados pelos serviços
• Aprendizado sistemático a partir dos dados
• Aumento da resolutividade
• Garantir transparência em compras e contratação de serviços
• Gestão parametriza valores de acordo com um banco de preços, reduzindo chance de superfaturamento e outras irregularidades
• Gestão torna públicas todas as informações de suas compras e contratações
• Uso racional de recursos financeiros
• Aumento de concorrência entre fornecedores
• Maior acesso da sociedade aos dados de uso de dinheiro público na contratação de serviços
• Aumento da eficiência de uso dos recursos financeiros
• Redução de uso clientelista de recursos públicos

05

Organizar carteiras de serviços, medicamentos e práticas dos profissionais de saúde

Organizar carteiras de serviços, medicamentos e práticas dos profissionais de saúde ajuda a orientar a oferta e o desempenho de serviços e pode ser um instrumento eficiente de redução de desigualdades

AÇÃO
Mecanismo/produto
Resultado
Impacto
• Identificar o perfil epidemiológico e socioeconômico do município e dos territórios
• Identificar a capacidade instalada de Atenção Básica no município
• Gestão identifica necessidades e demandas em saúde no território
• Gestão identifica equipamentos, equipes e estruturas físicas funcionais
• Secretaria pode planejar, com base no diagnóstico, qual é a oferta de serviços que deve ser feita em cada local
• Secretaria consegue identificar aquisições, contratações ou adequações que devem ser feitas
• Equalização entre oferta e demanda
• Criação de capacidade de planejamento no sistema municipal
• Elaborar a carteira de serviços de saúde que serão disponibilizados à população no território
• Gestão delimita o que será ofertado pelas Unidades Básicas e demais equipamentos de saúde
• Gestão planeja ações de comunicação sobre a carteira de serviços
• Serviços têm sua estrutura (física ou não) adequada para atuar sobre as necessidades de saúde da população
• Carteira de serviços é melhor comunicada com a população
• Melhoria da condição de saúde da população
• Maior clareza dos cidadãos sobre os serviços que podem acessar em cada ponto do sistema
• Definir atribuições das funções das equipes
• Definir os protocolos de saúde
• Elaborar a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)
• Gestão estabelece as condutas para cada condição de saúde a ser resolvida pela AB
• Gestão define escopos de atuação dos profissionais, potencializando sobretudo a Enfermagem e os ACS
• Gestão alinha a oferta de medicamentos e insumos a essas condutas e escopos de trabalho
• Maior isonomia e equidade no acesso ao cuidado
• Maior segurança do paciente
• Distribuição racional de atribuições entre profissionais e técnicos da saúde
• Melhor planejamento de compras e controle de estoques
• Melhoria da condição de saúde da população
• Aumento da resolutividade

06

Treinar, capacitar e motivar a força de trabalho da saúde

Treinar, capacitar e motivar a força de trabalho impacta diretamente na produção e resolutividade da atenção básica, ampliando o acesso e melhorando a qualidade da saúde municipal.

AÇÃO
Mecanismo/produto
Resultado
Impacto
• Mapear a força de trabalho
• Planejar a força de trabalho
• Gestão consegue traçar uma demografia de seus Recursos Humanos e identificar as áreas onde serão necessárias contratações
• Gestão consegue traçar e acompanhar, em termos organizacionais e orçamentários, a execução de sua política para Recursos Humanos
• Redução de déficits de profissionais em algumas áreas
• Ampliação de acesso
• Definir os formatos e vínculos
• Elaborar estratégia de recrutamento
• Gestão estabelece vínculos empregatícios que garantam sustentabilidade econômica à sua política de RH e, ao mesmo tempo, que comportem políticas de remuneração variável por desempenho
• Gestão cria incentivos para melhorar desempenho e garante uma política de RH sustentável
• Melhoria da produtividade do sistema de saúde
• Redução de déficits de profissionais em algumas áreas
• Levantar as necessidades de treinamento
• Gestão identifica pontos críticos onde conduta e habilidades dos profissionais devem ser aprimoradas
• Gestão capacita a força de trabalho de acordo com as necessidades do território e as particularidades de cada grupo de profissionais
• Melhoria da produtividade do sistema de saúde
• Melhora da resolutividade
• Elaborar Plano de EPS – Educação Permanente em Saúde
• Gestão traça um plano contínuo e permanente para qualificar a força de trabalho e o executa por meio de escolas de governo e formação para o SUS
• Profissionais se qualificam continuamente e o município cria capacidade formativa para Recursos Humanos
• Melhoria da produtividade do sistema de saúde
• Melhora da resolutividade

07

Construir estratégia de monitoramento viabilizando responsabilização e aprendizagem a nível de sistema

Construir uma estratégia de monitoramento, viabilizando a responsabilização e a aprendizagem contínua, torna o sistema mais resolutivo e eleva a produtividade

AÇÃO
Mecanismo/produto
Resultado
Impacto
• Instituir sistema de informação com identificador único por indivíduo
• Integração de informações de saúde a nível individual
• Redução de sobreposição de trabalho de integração e limpeza dos dados
• Gestão consegue acompanhar a trajetória dos usuários no sistema
• Menos tempo é necessário para melhorar a qualidade dos bancos de dados e mais tempo fica disponível para análise e planejamento
• Dados de melhor qualidade disponibilizados de forma mais rápida
• Serviços mais resolutivos
• Aumento da produtividade do sistema de saúde
• Instituir Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e painel de controle municipal
• Gestão municipal monitora ativamente um rol delimitado de dados padronizados e de fácil acompanhamento
• Necessidade e efetividade de intervenções são identificadas de modo rápido
• Atores são corresponsabilizados e engajados nos processos de mudança
• Serviços mais resolutivos
• Aumento da produtividade do sistema de saúde
• Efetivar ciclo de análise de dados, com a informação voltando para a ponta
• Profissionais e gestores podem identificar pontos de melhoria e reconhecer intervenções exitosas na rede
• Profissionais entendem importância dos processos de coleta e isso produz novos sentidos no trabalho
• Gestão central se aproxima das dificuldades e desafios da coleta e processamento de dados na ponta
• Maior integração e proximidade entre alta gestão e o nível local
• Garantia de um ciclo de análise de dados e planejamento de intervenções de acordo com eles
• Cultura organizacional de aprendizado contínuo e de uso de dados é firmada nos serviços e na gestão central
• Serviços mais resolutivos
• Aumento da produtividade do sistema de saúde
• Implementar plano de monitoramento para doenças de maior interesse sanitário
• Gestão consegue identificar, em tempo oportuno, aumento de casos de doenças reemergentes e outras condições de interesse sanitário
• Gestão e serviços conseguem planejar e atuar de modo mais preventivo/ de contenção, evitando surtos e sobrecargas no sistema
• Serviços mais resolutivos
• Redução de incidência de doenças reemergentes e redução de desfechos negativos ligados a elas)

08

Criar capacidade epidemiológica para o enfrentamento das principais causas de morbidade

Ao criar capacidade epidemiológica, o município consegue mapear necessidades e demandas de saúde de acordo com o perfil da população, garantindo mais efetividade e integralidade dos serviços e possibilitando a avaliação do impacto das políticas adotadas.

AÇÃO
Mecanismo/produto
Resultado
Impacto
• Garantir acesso a um epidemiologista que apoie a estratégia da secretaria, instituindo níveis de alerta e política de rastreamento
• Profissionais da saúde capacitados e/ou contratados para atender as demandas de implementação
• Implementação de um Centro de Informações Estratégicas em Saúde
• Reorganizar as regiões de saúde com foco na alocação de profissionais de saúde de acordo com as realidades locais por problemas de saúde
• Rastreamento de contatos para isolar e orientar indivíduos que ampliam cadeias de transmissão
• Estruturação de uma metodologia para adequar as políticas públicas à curva da Covid-19 em nível local
• Ganho de capacidade analítica da gestão municipal da Saúde
• Implantação de áreas técnicas de Informações Estratégicas em Saúde pactuado com as necessidades sociais em saúde
• Melhoria na qualidade das informações em saúde
• Quebra da cadeia de transmissão do novo coronavírus
• Política de resposta à pandemia ancorada em dados e indicadores objetivos e coerente com a situação da doença em cada município
• Indicadores de saúde bem definidos
• Organização das redes assistenciais
• Qualificação do cuidado
• Redução do ritmo de contágio do novo coronavírus
• Desagregar dados da carga global de doenças e dados ligados aos determinantes sociais por município/território
• Gestão diagnostica situação de saúde de modo territorializado (imunização, DCNT, arboviroses, acidentes e violência, etc.)
• Definição de indicadores de saúde territoriais
• Elaboração do mapa de determinantes sociais a saúde que interferem nos agravos de saúde e doenças no território
• Redução das desigualdades e morbimortalidades
• Sistema mais resolutivo
• Atendimento humanizado

09

Garantir equidade no acesso ao direito à saúde e cocriar o sistema com o usuário

Cocriar o sistema de saúde possibilita que a pressão e informação dos usuários gerem serviços mais efetivos e reduzam desigualdades no acesso à saúde

AÇÃO
Mecanismo/produto
Resultado
Impacto
• Criar ouvidorias e espaços para sugestões em todos os equipamentos de saúde
• Usuários fazem sugestões e críticas ao sistema
• Reclamações do usuário geram pressão sobre a administração
• Comentários dos usuários geram novas informações que ajudam a melhorar os serviços
• Atendimento mais humanizado
• Sistema mais resolutivo
• Melhores resultados de saúde
• Tornar conselhos existentes mais democráticos e ampliar diálogo com a administração
• Ampliar representações dentro dos conselhos, e instituir comunicação direta e regular destes com a administração central
• Usuários participam das deliberações cotidianas dos serviços, para além de dar opinião sobre eventos negativos e positivos pontuais
• Ganhos na diversidade dos usuários envolvidos, trazendo pautas mais amplas e potencialmente mais representativas
• Administração compartilha informações e decisões com os usuários de modo rotineiro e contínuo
• Usuários podem acompanhar/ contribuir no monitoramento de intervenções ao longo do tempo
• Dimensão pedagógica e de sensibilização dos atores por meio do compartilhamento da experiência de cada um
• Atendimento mais humanizado
• Sistema mais resolutivo
• Melhores resultados de saúde
• Instituir Educação Permanente sobre participação social e cogestão na saúde
• Profissionais têm a oportunidade de refletir sobre suas práticas, reduzindo carga de estereótipos e preconceitos e ampliando a habilidade de cogestão do cuidado/serviços com o usuário
• Usuários passam a conhecer melhor as potencialidades e os modos de participar na condução das políticas e ações de saúde
• Redução da carga de preconceitos nas práticas cotidianas da Saúde
• Ampliação do número de usuários com grande apropriação e capacidade de vocalização nas instâncias de cogestão
• Consolidação da participação e controle social como valores do SUS
• Aumento da representatividade nas instâncias de participação
• Atendimento mais humanizado
• Sistema mais resolutivo
• Criar Programas de qualificação da coleta de dados
• Instrumentos de coleta de dados melhor preenchidos • Dados melhores
• Evidenciação de desigualdades de acesso e de qualidade de serviço prestado em grupos populacionais específicos
• Maior confiabilidade de todos os dados
• Sistema mais resolutivo
• Melhores resultados de saúde
• Redução de desigualdades históricas na Saúde
• Instituir programa para redução de preconceitos e estereótipos na Saúde
• Profissionais são sensibilizados para as questões da reprodução de preconceitos e estereótipos em práticas cotidianas
• Reflexão sobre a prática cria novas práticas e novos sentidos para o trabalho em Saúde
• Redução de barreiras de acesso
• Melhoria na equidade

10

Instituir política de Promoção de Saúde

Uma política de Promoção da Saúde ajuda a manter a sustentabilidade de recursos do SUS e impacta positivamente a saúde da população

AÇÃO
Mecanismo/produto
Resultado
Impacto
• Implementar uma agenda legislativa para a Promoção da Saúde
• Reforçar ações e estruturas para promover a alimentação saudável nas escolas
• Leis reduzem acesso a alimentos e bebidas não saudáveis em ambientes específicos
• Município garante destino de recursos próprios e federais para melhorar e fazer cumprir diretrizes do PNAE
• Redução do consumo desses produtos e consequente redução de ingestão de nutrientes ligados ao desenvolvimento de doenças crônicas
• Situação de Saúde da população melhora
• Sistema de saúde menos sobrecarregado
• Implementar programas de redução de consumo de sódio
• Restrição de acesso e uso indiscriminado de sal e produtos com alto teor de sódio na preparação de alimentos nos estabelecimentos
• Redução global do consumo de sódio na população que frequenta esses estabelecimentos
• Melhora de controle de hipertensão
• Situação de Saúde da população melhora
• Sistema de saúde menos sobrecarregado
• Garantir o respeito aos ambientes livres de fumo
• Gestão faz valer restrições e pune aqueles estabelecimentos que infringem as normas
• Desencorajamento da transgressão das normas
• Menos exposição a riscos ambientais para a população como um todo em ambientes públicos
• Situação de Saúde da população melhora
• Sistema de saúde menos sobrecarregado
• Implementar cozinhas comunitárias, em parceria com as UBS
• População conhece opções mais saudáveis para se alimentar no dia a dia, tendo respeitada a sua cultura
• Melhora da composição geral da dieta da população assistida
• Melhor controle de doenças crônicas como hipertensão e diabetes
• Situação de Saúde da população melhora
• Sistema de saúde menos sobrecarregado
• Implementar programa de incentivo à prática de atividade física
• Mais usuários são mobilizados para a prática de atividades físicas
• Melhoria de controle de doenças crônicas como hipertensão e diabetes
• Redução dos riscos à saúde ligados ao sedentarismo
• Situação de Saúde da população melhora
• Sistema de saúde menos sobrecarregado
• Reduzir as velocidades máximas nas vias urbanas
• Órgãos competentes determinam velocidades mais baixas para as vias e instituem mecanismos de fiscalização e multa
• Redução de acidentes e mortes no trânsito
• Redução de mortalidade por causas evitáveis (causas externas)
• Redução dos custos de internação por acidentes de trânsito
• Redução da sobrecarga do sistema de saúde (sobretudo serviços de urgência e emergência)
• Instituir um programa amplo de Promoção de Saúde municipal
• Profissionais e gestores se apropriam do conceito de Promoção, das atividades que podem ser feitas dentro de seu escopo e de como elas serão medidas e monitoradas
• Mais ações de Promoção acontecendo na ponta, atingindo mais usuários
• Aprendizagem a nível do sistema de quais intervenções de promoção funcionam melhor e em que contexto
• Situação de Saúde da população melhora
• Sistema de saúde menos sobrecarregado
• Construção de uma cultura de Promoção de Saúde